Informações Gerais e Aviso Legal
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I. Aviso Legal sobre Protecção dos Dados Pessoais e envio de comunicações comerciais.
A ARBORA & AUSONIA compromete-se a cumprir a todo o momento a legislação vigente respeitante à proteção de dados pessoais e, em particular, à Lei de Proteção de Dados Pessoais (LPDP), bem como a legislação vigente relativamente a sociedade de informação e ao comércio electrónico.
· Registo dos dados pessoais, finalidade e destinatários.
As informações e/ou os dados que voluntariamente nos forneça através da nossa Web, ou através dos nossos perfis oficiais nas Redes Sociais, ou através dos serviços a que aceder ou das promoções realizadas pela ARBORA & AUSONIA em que participar, poderão ser incorporados no ficheiro propriedade desta com a finalidade de realizar a gestão e a manutenção das nossas relações consigo, assim como para receber informações sobre os nossos produtos de consumo e sobre novas ofertas ou promoções, ou para a realização de estudos de mercado ou estatísticos.
A ARBORA & AUSONIA tem devidamente inscritos e registados perante a Comissão Nacional de Protecção de Dados todos os seus ficheiros que incorporem dados pessoais, cumprindo desta forma as prescrições legais vigentes nesta matéria.
Do mesmo modo, a ARBORA & AUSONIA, em conformidade com o estabelecido na Lei de Protecção de Dados Pessoais pode obter os seus dados através de terceiros devidamente autorizados, bem como de fontes acessíveis ao público.
Igualmente, nos termos do disposto na Lei do Comércio Electrónico, ao preencher ou completar os nossos formulários para aceder aos nossos serviços ou para participar nas nossas promoções, obteremos a sua autorização expressa para lhe enviar publicidade e informações sobre os nossos produtos, ofertas ou serviços por qualquer meio (postal, telefónico, electrónico, inclusive SMS).
· Menores de idade.
A ARBORA & AUSONIA informa que não é permitido o registo na nossa Web aos menores de 14 anos, e, consequentemente, não é permitida a participação destes nas acções promocionais que a ARBORA & AUSONIA realize relativamente às suas actividades e produtos.
· Direitos de acesso, de rectificação, de cancelamento e de oposição.
Em cumprimento do disposto na LPDP, poderá exercer os seus direitos de acesso, de rectificação, de cancelamento e de oposição, entrando em contacto com a nossa empresa, por correio normal para a nossa sede (ARBORA & AUSONIA, S.L. (Unipersonal) Sucursal em Portugal, Quinta da Fonte - Rua da Fonte da Caspolima, 6 -Edifício Álvares Cabral, 1º, 2774-521 PAÇO DE ARCOS- Serviço de Atendimento ao Consumidor-LPDP) ou através de correio electrónico para contactar_dodot@dodot.com indicando no assunto "LPDP". Para este fim, é necessário que especifique o seu nome e apelido, endereço e telefone.
Excepto no caso de a ARBORA & AUSONIA o ter informado expressamente de possíveis cessões de dados a terceiros e tiver obtido o seu consentimento para o efeito, nenhum terceiro alheio à ARBORA & AUSONIA, excepto os previstos pela legislação vigente, terá acesso às informações e/ou dados pessoais dos utilizadores da nossa web. Em caso algum a ARBORA & AUSONIA cederá a terceiros dados pessoais de menores que acedam à nossa web.
· Cookies
A partir deste momento, o utilizador aceita que, ao aceder à nossa página web dodot.com, determinada informação possa ser armazenada no seu computador sob a forma de "cookies" ou num ficheiro semelhante, que permitirá adequar a nossa página web, ou partes da mesma, aos interesses e às preferências de cada utilizador (por exemplo, recordar o idioma selecionado ou a página à qual acedeu). Estas "cookies" não são invasivas nem nocivas nem contêm dados de caráter pessoal, já que a sua única função é personalizar a navegação do utilizador na forma anteriormente expressa. Em todo o caso, na maioria dos navegadores da Internet é possível eliminar as "cookies" do disco duro do computador, bloquear todas as "cookies" ou receber um aviso antes da instalação de uma "cookie". Por favor, consulte as instruções do seu navegador ou o menu de ajuda para mais informações sobre estas funções.
· Web beacons
Os "web beacons" (também conhecidos por web bugs) são pequenas sequências de códigos que permitem inserir imagens numa página web ou correio electrónico com o objectivo de transmitir dados e saber se uma página foi visualizada, com que frequência e se foi reenviada a alguém. Ao comunicarmos por correio electrónico para lhe dar conhecimento de informação solicitada sobre promoções ou novidades, podemos recorrer aos "web beacons" por forma a saber se recebeu e/ou abriu as nossas mensagens electrónicas. Em geral, qualquer imagem electrónica visualizada numa página web, incluindo os banners, podem conter esta tecnologia ("web beacons"). Para saber mais informações sobre esta tecnologia e suas funções ou se opor à sua utilização, poderá entrar em contacto com a nossa empresa, por correio normal para a nossa sede ou através de correio electrónico para contactar_dodot@dodot.com indicando no assunto 'LPDP'. Para este fim, é necessário que especifique o seu nome e apelido, endereço e telefone.
· Confidencialidade e segurança no tratamento dos seus dados e nas comunicações electrónicas.
A ARBORA & AUSONIA, S.L. (Unipersonal) compromete-se a tratar de forma absolutamente confidencial os dados pessoais do utilizador, adoptando as medidas de segurança de carácter técnico e organizativas necessárias para garantir a segurança dos seus dados pessoais evitando a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, em conformidade com o previsto na LPDP.
A nossa empresa assegura, dentro do possível e conforme o estado actual da técnica, a confidencialidade e integridade dos dados e das informações que os consumidores e os utilizadores desta web nos fornecem para cumprir as finalidades anteriormente indicadas.
Neste sentido, a nossa Web dispõe dos seguintes sistemas de segurança:
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* Sistema Firewall Hardware com regras restritivas de acesso aos computadores controlados pela nossa empresa e pelos fornecedores web sobre as portas dos nossos servidores.
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* Contas de utilizador para aceder aos servidores remotamente.
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* Do mesmo modo, a ARBORA & AUSONIA segue uma política de actualização dos sistemas operativos e de suporte aos seus websites que pretende manter sempre o melhor nível de segurança possível.
Contudo, a ARBORA & AUSONIA chama a sua atenção que a recolha de dados é efectuada em rede aberta e que o actual estado da tecnologia não permite evitar que os seus dados possam, eventualmente, ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
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II. Aviso Legal sobre propriedade intelectual e industrial.
Esta web inclui conteúdos, textos, documentos, material publicitário, desenhos, material técnico relativos a produtos ou de qualquer outra ordem, bases de dados, sons, programas de computador, siglas, distintivos corporativos, logotipos, marcas, desenhos gráficos, logótipos, combinações de elementos e imagens que estão protegidos por direitos de propriedade industrial e direitos de autor de que a ARBORA & AUSONIA é exclusiva titular ou possui a legítima licença.
Neste sentido, é terminantemente proibido o download, a reprodução total ou parcial, a comunicação pública, a modificação, transformação, cópia, distribuição, ou qualquer outra forma de exploração e manipulação desta web, dos seus dispositivos técnicos, conteúdos, aplicações, códigos fonte, desenho, selecção e forma de apresentação dos materiais e, em geral, relativamente à informação contida nesta web.
É também proibido decompor, proceder a engenharia de inversão ou, em geral, transmitir de qualquer modo ou realizar obras derivadas dos programas de computador necessários para o funcionamento e acesso deste sítio da web e dos serviços aqui contidos, assim como efectuar, relativamente aos mesmos, qualquer acto de exploração. Em particular, é proibido efectuar ligações, links, hiperlinks, framing ou vínculos semelhantes que possam estabelecer o direccionamento para a página dodot.com, sem o consentimento prévio expresso da ARBORA & AUSONIA.
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III. Utilização dos serviços e conteúdos.
Qualquer utilizador que aceder à nossa web deverá fazer uma utilização adequada dos serviços e conteúdos, de acordo com os princípios de boa fé e respeitando a legislação vigente.
Neste sentido, nos serviços oferecidos pela nossa web (tais como chats, fóruns ou grupos de notícias), ou através dos perfis oficiais nas Redes Sociais, onde se possa recolher a opinião do utilizador, este compromete-se a não publicar, divulgar, difundir, comunicar ou distribuir quaisquer materiais e/ou, em geral, informações e opiniões, cujos conteúdos sejam contrários à legislação vigente, à moral ou à Ordem Pública, de conteúdo difamatório ou pornográfico, que atentem contra a honra e a imagem da ARBORA & AUSONIA ou contra direitos de terceiros ou que, em geral, possam ferir a sensibilidade de outros visitantes ou utilizadores. É igualmente proibido efectuar qualquer uso ou utilização dos fóruns para fins lucrativos ou que, de uma forma geral, possa causar prejuízo ou constituir um comportamento desleal para com a nossa web (por exemplo, desviar tráfego para outro site).
Este compromisso estende-se ainda a que a utilização dos serviços oferecidos pela nossa Web (chats, grupos de notícias, fóruns, etc.) seja feita de acordo com o objectivo primordial e à filosofia da nossa Web, que consiste unicamente na possibilidade de os utilizadores receberem e/ou compartilharem informação e experiências sobre o universo infantil através de um espaço destinado para o efeito. A ARBORA & AUSONIA não é responsável pelos conteúdos de terceiros (chats, fóruns, grupos de notícias) que não cumpram o anteriormente assinalado e reserva-se o direito a modificar ou, se for o caso, retirar da sua web tais conteúdos ou informações de forma imediata, sem que haja lugar ao pagamento de qualquer indemnização.
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IV. Redes Sociais
A ARBORA & AUSONIA encontra-se presente nas Redes Sociais como o Facebook, através de perfis oficiais. O tratamento de dados dos utilizadores que sejam seguidores dos perfis oficiais da ARBORA & AUSONIA e suas marcas reger-se-á: (i) pelas políticas de privacidade e condições de utilização que, com carácter específico, sejam indicadas no perfil criado pela ARBORA & AUSONIA, (ii) pelas condições previstas neste Aviso Legal e (iii) pelas políticas de privacidade e condições de utilização que sejam estabelecidas pelas próprias Redes Sociais. Em caso de conflito, aplicar-se-á preferencialmente as normas específicas estabelecidas no perfil oficial criado pela ARBORA & AUSONIA, e, no que for omisso, as presentes condições.
A ARBORA & AUSONIA procederá ao tratamento dos dados dos utilizadores que sejam seguidores ou fãs de qualquer um dos seus perfis acima referidos com a finalidade de administrar correctamente os mesmos, conhecer as suas opiniões e/ou comentários assim como para informar o utilizador e convidá-lo a participar nos diferentes concursos, promoções e/ou eventos que sejam realizados pela ARBORA & AUSONIA e em que participe o utilizador. Ao passar a ser fã ou seguidor do perfil, o utilizador consente expressamente o tratamento de dados no meio da Rede Social em conformidade com as políticas de privacidade estabelecidas na mesma e no acesso por parte da ARBORA & AUSONIA aos dados constantes na lista de fãs ou seguidores nos termos acima referidos.
A ARBORA & AUSONIA poderá eliminar do seu perfil qualquer informação que vá contra as normas estabelecidas nas condições gerais de utilização da Rede Social ou contra o previsto no presente Aviso Legal.
O utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição em qualquer momento, na forma descrita no ponto “Direitos de acesso, de rectificação, de cancelamento e de oposição”. Em todo o caso, o utilizador poderá deixar de ser seguidor da página oficial da Rede Social seguindo os passos que se indiquem nas condições de utilização da Rede Social e sem que a ARBORA & AUSONIA possa intervir no referido processo. Neste caso, informamos que qualquer modificação ou rectificação dos dados do utilizador na Rede Social deverá ser efectuado através da configuração de utilizador, não podendo ser realizada pela ARBORA & AUSONIA.
Para qualquer consulta sobre o tratamento de dados efectuado relativamente aos seguidores nas Redes Sociais dos perfis oficiais da ARBORA & AUSONIA, o utilizador poderá contactar a ARBORA & AUSONIA através do e-mail: contactar_dodot@dodot.com.
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V. Outros serviços
· Condições de uso dos serviços.
A ARBORA & AUSONIA pode colocar à disposição do utilizador, através deste web site, a possibilidade de lhe enviar conteúdos (toques ou melodias, etc) ou de os descarregar (melodias, fundos de ambiente de trabalho ou de telemóvel, etc.) em diferentes suportes ou formatos (telemóveis, computadores, outros terminais).
O Utilizador reconhece que as imagens, melodias, sinais, desenhos, etc., estão devidamente protegidos por direitos de Propriedade Industrial e Direitos de Autor, comprometendo-se a efectuar um uso apropriado e razoável dos mesmos, de acordo com o princípio da boa fé, com respeito pela lei vigente e o disposto no presente Aviso Legal. Em particular, compromete-se a utilizar os referidos serviços ou conteúdos exclusivamente para seu uso pessoal e a não realizar directa ou indirectamente uma exploração comercial dos mesmos.
O Utilizador será o único responsável por verificar a compatibilidade dos serviços ou conteúdos oferecidos neste web site com os seus equipamentos e terminais assim como também da correcta instalação dos mesmos, quando seja necessário.
A ARBORA & AUSONIA realizará os seus melhores esforços para alcançar a melhor qualidade possível dos referidos serviços ou conteúdos, tendo em consideração o estado da tecnologia. Não obstante, atendendo a que existem actuações que estão fora de controlo da nossa empresa, a ARBORA & AUSONIA não garante a idoneidade do serviço e, em particular, não será responsável pelas falhas que possam derivar de erros ou anomalias cuja responsabilidade seja imputável ao Utilizador (erros ao escrever a palavra chave e/ou a marca do telemóvel no envio do SMS etc.) ou a falhas ou interrupções que sejam imputáveis às operadoras móveis, à rede eléctrica ou a qualquer terceiro que esteja fora do razoável controlo da ARBORA & AUSONIA, ou quaisquer outras que não sejam imputáveis à ARBORA & AUSONIA.
A ARBORA & AUSONIA poderá igualmente realizar ou suspender temporária ou permanentemente os serviços ou conteúdos por razões de actualização, manutenção, reparação de sistemas ou para introduzir melhorias no seu funcionamento.
A utilização dos serviços ou conteúdos implica a aceitação das condições incluídas neste Aviso Legal e Informação Geral da presente página web.
Uso de dados pessoais.
Para poder colocar à disposição do utilizador alguns dos serviços ou conteúdos oferecidos, será necessário que nos sejam facultados alguns dados pessoais (tais como o número do telemóvel ou correio electrónico). A ARBORA & AUSONIA garante que qualquer dado pessoal que nos seja facultado ou transmitido no âmbito destes serviços ou conteúdos será exclusivamente utilizado para poder efectuar a correcta gestão dos mesmos (envio de melodias), não se utilizando os referidos dados para nenhuma outra finalidade. Não obstante, para podermos assegurar que o serviço ou conteúdo oferecido foi prestado ou efectuado correctamente conservaremos os referidos dados durante um determinado período de tempo, durante o qual se cumprirão as medidas de segurança exigíveis. Decorrido esse período, os referidos dados serão destruídos.
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VI. Informações gerais sobre a empresa.
A ARBORA & AUSONIA, S.L. (Unipersonal), é uma sociedade comercial com sede em Barcelona e Sucursal em Portugal, com o número de identificação fiscal 980 064 244, encontra-se matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Oeiras sob o mesmo número, tendo por objecto, entre outras actividades, a fabricação e comercialização de produtos de cuidado infantil, higiene feminina e incontinência.
A nossa empresa tem as suas instalações em:
Quinta da Fonte
Rua da Fonte da Caspolima, 6
Edifício Álvares Cabral, 1.º
2774-521 PAÇO DE ARCOS
Telefone: 800.200.890 (de segunda a sexta das 9.00h às 20.00h)
e-mail:
contactar@arbora-ausonia.com
web corporativa:
www.arbora-ausonia.com
Fábricas em:
Jijona (Alicante), Mequinenza (Saragoça) e Montornés (Barcelona)ARBORA & AUSONIA conta com uma rigorosa Política de Qualidade avalizada pela Normativa Internacional ISO 9001. A nossa empresa não fabrica para marcas de outras empresas.
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